Confira o especial de 50 anos da Carta dos 100

As vésperas do Partido Comunista do Brasil comemorar 50 anos de sua reorganização, cabe recordar um acontecimento que muito contribuiu para que isso ocorresse. Refiro-me a elaboração do documento que ficou conhecido como “Carta dos 100”. Esta teve um papel decisivo no processo de luta interna e de demarcação no movimento comunista brasileiro no inicio da década de 1960.

Tudo começou alguns anos antes. Em fevereiro de 1956 realizou-se o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), no qual seu secretário-geral Nikita Krushov apresentou o polêmico “relatório secreto”, denunciando o “culto à personalidade” e os crimes de Stálin. Até então, para os comunistas do mundo, o nome deste dirigente soviético era reverenciado quase como uma figura mítica, sob a qual não poderia caber nenhuma crítica.

As primeiras notícias sobre o relatório chegaram ao Brasil através dos jornais liberal-conservadores, como O Estado de São Paulo, e foram negadas categoricamente pelos comunistas. Eles acreditavam que aquilo era uma falsificação forjada pelas agências do governo estadunidense. Pensavam que somente a elas interessava caluniar Stalin e criar confusão no movimento comunista.

Passados alguns meses, o chefe da delegação brasileira ao XX Congresso voltou ao país trazendo a informação oficial: o relatório era verdadeiro. Estabeleceu-se, então, uma crise profunda no interior do Partido Comunista do Brasil (PCB). Apenas em agosto, em meio a inúmeras críticas, o Comitê Central conseguiu se reunir para discutir a questão.

Em outubro, à revelia da direção nacional, foi aberto um debate público através da imprensa partidária, num claro desrespeito ao centralismo-democrático. No meio desta turbulência, surgiu uma corrente interna, encabeçada por Agildo Barata, que propunha uma revisão completa da política e dos princípios organizativos do P C do Brasil (PCB), além da mudança dos principais membros da direção. Alterações que, se aplicadas, poderiam desfigurar sua identidade comunista.

Diante desta ameaça, ocorreu uma forte reação interna contra os desvios considerados direitistas, que conduziriam a “liquidação” do Partido enquanto uma organização proletária e revolucionária. Algumas redações sofreram intervenção e Agildo Barata acabou sendo expulso das fileiras partidárias. Com ele saíram vários militantes, especialmente intelectuais, que formariam a Corrente Renovadora do Marxismo Nacional, de curta duração.

Além da crítica à Stalin, o XX Congresso do PCUS abriu uma nova página na história do movimento
comunista na qual passaria a dominar uma linha fortemente reformista. Começaram adquirir força três consignas: coexistência pacífica, competição pacífica e via pacífica. Da maneira que eram apresentadas, criavam ilusões sobre as possibilidades reais de acordos de longo termo com o imperialismo estadunidense e sobre uma transição sem confrontos para regimes de democracia-popular ou mesmo socialista.

Era claro que não se tratava apenas de mudar os métodos autoritários de direção e sim a própria estratégia do movimento comunista. O combate aos chamados stalinistas – dogmáticos e sectários – foi apenas a forma encontrada para afastar do caminho aqueles que ainda resistiam às mudanças de rumo na URSS.

No PCB logo que foram derrotadas as posições mais a direita, capitaneada por Agildo Barata, reiniciou a luta interna. Esta seria bem mais acirrada e teria conseqüências maiores e de longa duração. Duas concepções foram se consolidando naqueles meses: uma tendendo ao reformismo e outra revolucionária. As coisas se desequilibram quando Luiz Carlos Prestes, secretário-geral do PCB, aderiu integralmente às teses do XX Congresso e tentou de aplicá-las ao Brasil. Mas, ali como aqui as coisas não se deram sem resistência.

No próprio interior da direção do PCUS existia uma dura luta de posições. Ela só foi decidida, favoravelmente à Krushov, no final de junho de 1957. Numa reunião extraordinária do Comitê Central foi destituído do Presidium o chamado grupo “dogmático e sectário” do qual faziam parte Molotov, Malenkov e Kaganovitch. Três importantes personalidades do movimento comunista. Este era o sinal para realização de uma guinada à direita no restante dos partidos comunistas. A notícia das destituições foi publicada no Brasil em julho de 1957.

No mês seguinte, agosto, ocorreu a plenária do Comitê Central do PCB onde foram destituídos da Comissão Executiva João Amazonas, Maurício Grabois, Diógenes Arruda e Sérgio Holmos. Eles foram acusados de resistir à mudança nos métodos de direção e na linha política. Todos foram taxados de stalinistas. Um termo que, pouco tempo antes, poderia ser ostentado com honra agora era tido uma embaraçosa acusação.

Os afastamentos eram necessários para que Prestes conseguisse aprovar, sem maiores dificuldades, as novas teses fortemente influenciadas pelo krushovismo. No início de 1958, numa outra reunião do Comitê Central, Amazonas e Grabois foram os únicos a votar contra o documento que ficou conhecido como Declaração de Março.

O texto, que representava a consolidação das novas posições partidárias, estava impregnado de uma visão idílica sobre as possibilidades abertas pelo desenvolvimento do capitalismo no Brasil. Dizia: “nas condições presentes em nosso país, o desenvolvimento capitalista corresponde aos interesses do proletariado e de todo o povo”. Nesta situação, “o processo de democratização seria uma tendência permanente” e “poderia superar quaisquer retrocessos e seguir incoercivelmente para diante”. Segundo ele, vinha “firmando-se, em nosso país, a legalidade democrática, que é defendida por amplas e poderosas forças sociais”. Por tudo isso, “os comunistas consideram que existe hoje (…) a possibilidade real de conduzir, por formas e meios pacíficos, a revolução antiimperialista e anti-feudal. Nestas condições, este caminho é o que convém à classe operária e a toda a nação. Como representantes da classe operária e patriotas, os comunistas, tanto quanto deles dependa, tudo farão para transformar aquela possibilidade em realidade”.

Continua o documento: “O caminho pacífico da revolução brasileira é possível em virtude de fatores como a democratização crescente da vida política, o ascenso do movimento operário e o desenvolvimento da frente única nacionalista e democrática em nosso país. Sua possibilidade se tornou real em virtude das mudanças qualitativas da situação internacional, que resultaram numa correlação de forças decididamente favorável à classe operária e ao movimento de libertação dos povos”.

Opiniões com as quais Amazonas e Grabois, decididamente, não concordavam. Começava, assim, se consolidar duas tendências no interior do Partido Comunista, que iriam se confrontar duramente nos debates preparatórios em torno das teses apresentadas ao V Congresso do PCB, ocorrido em 1960.

O artigo que abriu a Tribuna de Debates do V Congresso foi de Maurício, intitulava-se: Duas Concepções, duas orientações políticas. Vários dirigentes também se posicionaram publicamente contra a tese-guia apresentada. Entre eles estavam: João Amazonas, Pedro Pomar, Ângelo Arroyo, Carlos Danielli, Calil Chade. Um detalhe: Diógenes Arruda Câmara – alvo principal dos ataques dos “renovadores” –, naquele momento, se alinhou com as posições de Prestes e criticou os oposicionistas.

Graças ao domínio que tinha sobre a máquina partidária, devido a influência do “cavaleiro da esperança” e o apoio recebido do PCUS, a linha reformista prevaleceu e as teses oficiais foram aprovadas, sem muitas modificações. Outro resultado deste embate foi a exclusão do Comitê Central de mais de uma dezena de membros. João Amazonas, Maurício Grabois, Diógenes Arruda, entre outros dirigentes históricos, não foram reconduzidos a direção nacional.

Depois do V Congresso as coisas pareciam caminhar para normalização. Contudo, em 11 de agosto de 1961, o jornal Novos Rumos, órgão oficioso do PCB, publicou novos estatutos e programa partidários, que deveriam ser registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo da manobra era tentar legalizar o partido, que havia tido seu registro cassado em 1947. Uma das razões para aquele ato arbitrário do Tribunal Superior Eleitora (TSE) foi que o nome PC do Brasil denotava ramificação com uma organização de caráter internacional. Ele, portanto, não era brasileiro. Este foi apenas um pretexto entre outros tanto que poderiam ter sido inventados. A cassação já havia sido decidida pelo governo antes mesmo do julgamento. Vivíamos no início da guerra fria.

Mesmo assim, a direção partidária eleita em 1960, resolveu arriscar. Entre as polêmicas alterações efetuadas nos estatutos incluiu-se a mudança do nome da organização, que passaria se chamar Partido Comunista Brasileiro – mantendo a sigla PCB. Deles retirou-se qualquer referência ao internacionalismo proletário, ao marxismo-leninismo e ao seu objetivo final: o comunismo. Estes foram outros “probleminhas” levantados pela justiça eleitoral quando da cassação do registro. Para os comunistas descontentes, era o que precisavam para retomar o debate interno, congelado desde a derrota no V Congresso.

Ainda em agosto, foi enviada ao Comitê Central uma carta assinada por cem militantes. Nela se exigia que se retirassem os documentos registrados no TSE ou se convocasse um novo congresso para discutir as mudanças efetuadas no estatuto e no programa. Afirmava a “Carta dos 100”: “Esses documentos constituem, a nosso ver, violação frontal dos princípios partidários, aberta infração às decisões do V Congresso, ferem a disciplina e atingem a própria unidade do Partido (…). O Comitê Central alterou o nome do Partido, modificou profundamente os Estatutos e apresentou um novo programa, atribuição exclusiva do Congresso, exorbitando, assim, às suas funções (…). Essa alteração tem sentido mais grave – procura-se registrar um novo partido, com programa e estatutos que nada tem a ver com o verdadeiro Partido Comunista. O que os comunistas desejam (…) é a legalização do velho e tradicional Partido (…). A luta pela legalidade do Partido é uma luta política e não pode ser feita escondendo-se seus objetivos, suas doutrina e suas tradições (…). O Documento dado publicidade em Novos Rumos como sendo o programa dos comunistas é a negação do Partido revolucionário do proletariado em troca de uma hipotética legalidade”.

Continua o texto: “Por imperativo de disciplina partidária somos obrigados a acatar a resolução Política do V Congresso, a lutar por sua aplicação. Mas nada nos obriga a aceitar um condensado reformista das medidas expostas como Programa do Partido (…). Diante da situação criada pelo Comitê Central a ele nos dirigimos, apelando para o espírito do Partido e de seus membros, no sentido de que acatem as decisões do V Congresso, substituindo os documentos publicados em Novos Rumos por outros que se coadunem com as decisões do último Congresso, ou então convoquem um Congresso Extraordinário para resolver sobre a mudança do nome do Partido e as modificações no Programa e nos Estatutos”.

A carta com as assinaturas entregue ao Comitê Central se perdeu, por isso não se sabe, ao certo, quais foram os seus cem signatários. Os autores da carta, pretendendo entregá-la o mais cedo possível, não tiveram tempo de procurar um número maior de aderentes. Inclusive, importantes figuras do processo de reorganização do PCdoB não tiveram conhecimento da sua existência e, portanto, não puderam assinar. Esta era, por exemplo, a situação de Lincoln Cordeiro Oest, Elza Monnerat e Dyneas Aguiar.

A Carta deve ter circulado de maneira restrita, principalmente no Rio de Janeiro, Guanabara, Espírito Santo e São Paulo. Temos referências que elementos da base comunista da Estrada de Ferro Leopoldina assinaram – e através deles à carta chegou ao ferroviário Guilherme Tavares no Espírito Santo. Em São Paulo, possivelmente, os principais animadores da iniciativa fosse o pessoal dos distritais da Mooca e Tatuapé.

A grande parte dos militantes comunistas não tomou ciência da carta. A própria direção fez questão de não a divulgar. Ela somente foi publicada na integra em abril de 1962, no jornal A Classe Operária, após a reorganização.

No dia 20 de agosto um comitê distrital da cidade de São Paulo, dirigido por Ângelo Arroyo, aprovou uma resolução que dizia: “O Comitê Distrital da Mooca do Partido Comunista do Brasil resolve: Continuar lutando pelo cumprimento das decisões do V Congresso; defender a existência e manutenção do Partido Comunista do Brasil; solicitar ao CC o reexame e anulação do registro do Partido Comunista Brasileiro, do Programa e dos Estatutos. Que o CC trave a luta pela legalidade do Partido sem violar os princípios partidários”. Possivelmente, a mesma atitude tenha sido tomada pelo Comitê Distrital do Tatuapé, dirigido por Pedro Pomar e José Duarte e onde a oposição era mais forte.

O Comitê Estadual do Rio Grande do Sul, no qual João Amazonas ainda era o principal dirigente, também aprovou um documento endossando as mesmas opiniões presentes na “Carta dos 100” . Afirmava ele: “As decisões adotadas pelo Comitê Central podem causar sério prejuízos à própria unidade orgânica do movimento comunista do Brasil. Muitos militantes do atual Partido Comunista do Brasil poderão ser levados a negarem-se a se integrar no pretendido Partido Comunista Brasileiro sem infringir o centralismo-democrático e mesmo fundamentar a as recusa protestando fidelidade revolucionária à doutrina marxista-leninista, ideologia científica da classe operária”. E concluía: “A necessidade de assegurar a unidade do Partido Comunista, com base na doutrina marxista-leninista, em um momento de transcendental importância na vida de nosso povo e de toda a humanidade, bem como a conveniência da realização de um profundo exame dos agudos e complexos problemas da situação nacional e internacional e da orientação política dos comunistas brasileiros à luz de novos acontecimentos e de experiência contemporânea da luta dos povos pela libertação nacional e pelo socialismo, são as razões que recomendam a urgente convocação de um Congresso Nacional Extraordinário para o debate das questões apontadas”.

Pouco depois de receber esses documentos, as direções estaduais e nacionais iniciaram as punições aos seus autores, dizendo que faziam parte de um grupo anti-partido. Em dezembro o jornal Novos Rumos publicou notas de diversos comitês informando das expulsões de João Amazonas, Pedro Pomar, Maurício Grabois, Ângelo Arroio, Carlos Danielli, Calil Chade, José Duarte, entre outros.

Ainda dezembro de 1961, após o anúncio das expulsões dos dissidentes paulistas, foi lançado o manifesto “Aos trabalhadores e ao povo de São Paulo”, assinado pelos comitês distritais do Tatuapé e da Mooca. Nele se afirmava: “Foi divulgada pelo semanário ‘Novos Rumos’, em nome dos comunistas de São Paulo, uma nota afirmando que os veteranos militantes do movimento comunista José Duarte, Pedro Pomar e Ângelo Arroyo não pertencem mais a este movimento. A publicação citada não tem nenhum valor e há de receber a merecida resposta de todos os operários conscientes, de todos os bons comunistas. Isto porque os referidos militantes jamais abandonaram seu Partido nem se prestaram a dividir suas fileiras, mantendo-se fieis a causa do socialismo e comunismo. Ao passo que atuais detratores não tem autoridade de excluí-los de coisa alguns, já que eles é que deixaram o velho partido do proletariado, o Partido Comunista do Brasil, e renegaram seus princípios a fim de obterem as boas graças da justiça das classes dominantes em favor do registro de um novo partido, o Partido Comunista Brasileiro.”

Continua o manifesto: “A hora está exigindo das forças revolucionárias, independência de atitudes e luta contra todo espírito de capitulação, bem como a corrupção da consciência da classe operária pela idéias burguesas. A hora exige, sobretudo, a defesa da existência de um Partido único e coeso da classe operária, um partido marxista-leninista, autenticamente revolucionário.” E conclui: “É para isso que convocamos todos, especialmente os camaradas que ainda são enganados por uma política falsa, oportunista, que pode parecer muito ‘honrada’, mas por isso mesmo, é a mais perigosa e prejudicial aos interesses do movimento operário e revolucionário, pois só tem servido para confundir os trabalhadores, para desprestigiar os comunistas e enfraquecer suas fileiras”.

Logo em seguida, sairia um manifesto nacional intitulado “Aos comunistas e amigos do Partido”, assinado por João Amazonas, Maurício Grabois, Pedro Pomar, Calil Chade, Ângelo Arroio, Carlos Danielli, José Duarte e Valter Martins (Pepe). Este seria o núcleo principal envolvido na reorganização do PCdoB, ao qual logo se agregariam Lincoln Cordeiro Oest e Elza Monnerat.

O longo documento narra o processo de perseguição aos dissidentes: “Diante desta situação que envolvia um grande número de membros do Partido, a direção nacional, sem nenhum sentido unitário, enveredou pelo caminho das medidas administrativas. Na capital de São Paulo foram dissolvidos os Comitês Distritais do Tatuapé e da Mooca e destituídos dois secretários do Distrital do Brás. No Comitê de Empresa da EF Sorocabana foram destituídos dois secretários, inclusive o primeiro secretário, bem como foram afastados dois membros do Comitê Distrital de Belém. Em Campinas, um dos secretários foi alijado do Comitê Municipal. Ainda na Capital de São Paulo foi dissolvida a organização dos jovens do bairro Santa Cecília. No Estado do Rio, foi afastado um membro do Comitê Municipal de São Gonçalo e foram advertidos e suspensos da atividade partidária alguns militantes de Niterói; em Nova Iguaçu o Comitê Municipal está ameaçado de dissolução. No Comitê de Empresa da E. F. Leopoldina, em virtude da ação atrabiliária do assistente da direção nacional, criou-se uma situação tão intolerável que a maioria dos membros foi obrigada a se afastar”. O restante do documento, encontrado nos arquivos do Brasil Nunca Mais, está ilegível. O certo é que atos como estes aconteceram também em outros lugares, como o Rio Grande do Sul.

Nestes textos já estão expressos os principais elementos do discurso do PC do Brasil, que seria reorganizado dois meses depois. Para eles, não poderiam ter sido expulsos de um partido que nunca chegaram a pertencer: o Partido Comunista Brasileiro. Teria sido a maioria, capitaneada por Prestes, que abandonou o verdadeiro Partido da classe operária, o Partido Comunista do Brasil, e fundou outra organização, com novo nome, novos estatutos e novo programa.

Diante da impossibilidade de mudar os rumos que tomava a direção do PCB, os membros da corrente revolucionária resolveram dar o passo que os levariam ao rompimento definitivo com Prestes. No dia 18 de fevereiro de 1962 realizaram uma conferência extraordinária para reorganizar o Partido Comunista do Brasil. Menos de 10% dos militantes optaram por este caminho temerário. Mesmo alguns que assinaram a “Carta dos 100” não ousaram dar o que acreditavam ser um “salto no escuro” e preferiram ficar com o PC Brasileiro.

No entanto, este evento aparentemente modesto acabou ganhando grande importância na história da esquerda brasileira. Poucos, na época, tinham completa consciência da importância daquele ato. Para muitos, aquela parecia obra de alguns sonhadores, sem grande futuro. A história, porém, ainda reservaria muitas surpresas. No curso de algumas décadas, o PCdoB acabou superando o PCB – então chamado “partidão” – e se tornou o principal partido comunista no Brasil e uma referência no movimento comunista internacional que se unificava após o fim da URSS.

*Augusto Buonicore é historiador e secretário-geral da Fundação Maurício Grabois.