Cuba e a reorganização do PCdoB
Desde 1958 a maioria do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (então PCB), seguindo a linha do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), passou a advogar a transição pacífica para um novo regime social. Uma ala revolucionária, encabeçada por João Amazonas, Maurício Grabois e Pedro Pomar, defendia que uma mudança de regime só poderia se dar através de uma revolução.
Podemos afirmar que o desenvolvimento da Revolução Cubana foi um dos ingredientes que ajudaram a conturbar ainda mais o ambiente interno do Partido Comunista no Brasil entre 1959 e 1961 – período no qual ele foi sacudido por uma violenta luta de ideias. O momento mais dramático desse conflito se deu no plenário do V Congresso do PCB, ocorrido em 1960, e que culminou na retirada dos principais membros do grupo oposicionista da direção nacional. Entre os afastados estavam: João Amazonas, Maurício Grabois, Diógenes Arruda, Lincoln Oest.
A vitória da Revolução Cubana e a posterior tentativa de ocupação da ilha por forças contrarrevolucionárias, apoiadas pelos Estados Unidos, em abril de 1961 pareceram uma clara negação das teses reformistas defendidas por Kruschev – então dirigente máximo do PCUS –, e incorporadas de maneira acrítica pela maioria da direção do PCB.
Esta sensação tendeu a se tornar uma convicção quando, em agosto, ocorreram a renúncia de Jânio e a tentativa de setores conservadores das Forças Armadas, apoiados pelas classes dominantes, de impedir a posse do vice-presidente Jango. O Brasil chegou perto de uma guerra civil. Esta grave crise político-militar foi solucionada por um acordo de cúpula, por meio do qual Jango pôde assumir em troca da implantação do parlamentarismo, que lhe tolheria os poderes.
Este era o cenário quando um grupo de comunistas resolveu enfrentar abertamente a direção nacional do PCB, através de uma carta assinada por cem militantes. Nela, exigiam a convocação de um congresso partidário para se discutir as alterações dos estatutos e do programa feitas pelo novo Comitê Central e entregues ao TSE, visando a legalizar o Partido. Entre as séries de mudanças efetuadas estava a mudança do nome da organização que passava a se chamar Partido Comunista Brasileiro – e não mais “do Brasil”. A sigla continuava sendo a mesma: PCB.
Entre o final de 1961 e início de 1962 os organizadores da chamada Carta dos 100 foram sendo punidos e expulsos do Partido. Em fevereiro os militantes descontentes – com o que consideravam a liquidação do velho Partido – realizaram uma conferência extraordinária visando a reorganizá-lo. Neste evento retomaram o nome Partido Comunista do Brasil e o programa revolucionário. A partir daí passaram a existir dois partidos comunistas no país: o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Cada um dos dois se considerando o verdadeiro herdeiro de 1922.
E Cuba?
O PCdoB reorganizado, até meados de 1963, continuava vendo a URSS como um país socialista – e, mais do que isso, um país que caminhava no sentido da construção do comunismo. A discordância, ainda que pouco explicitada, era apenas com relação à direção do PCUS, encabeçada por Kruschev. Os revolucionários cubanos, naqueles anos, também estavam descontentes com as políticas apregoadas pelos soviéticos. Este descontentamento cresceria após a “crise dos mísseis”, ocorrida no final de 1962, quando Cuba foi cercada militarmente e, novamente, ameaçada de invasão.
Kruschev é que convenceu – de maneira irresponsável – os cubanos a instalarem mísseis nucleares defensivos na ilha, mas acabou cedendo às pressões militares do imperialismo e negociou sua retirada com o governo dos EUA, sem prévia comunicação aos dirigentes cubanos. Diante de tal atitude, Fidel e Che ficaram furiosos.
Tendo em vista esse estado de insegurança, Cuba revolucionária procurou ampliar seu leque de relações para muito além dos estreitos limites desejados pelos soviéticos. Já nos primeiros anos da década de 1960 ela deu apoio às Ligas Camponesas, lideradas por Francisco Julião. As Ligas estavam em choque aberto com a direção do PCB e apregoavam uma reforma agrária “na lei ou na marra”. Defendiam também uma espécie de caminho cubano para o Brasil.
Entre 28 de julho e 20 de agosto de 1961 um grupo de 12 pessoas vinculadas às Ligas fez um curso político-militar em Cuba – a segunda turma que participava de um treinamento deste tipo. A primeira tinha ido em maio, imediatamente após o incidente da “Baía dos Porcos”. Em seguida, o setor militar das Ligas, comandado por Clodomir Moraes, tentou organizar campos de treinamentos de guerrilheiros no interior do país. Em 1962 o Exército os descobriu e desbaratou um deles em Goiás. Era o fim daquela experiência e também do apoio cubano aos planos guerrilheiros das Ligas.
No final de janeiro de 1962, a VIII Reunião de Consulta da Organização dos Estados Americanos (OEA), convocada pelos Estados Unidos, aprovou a expulsão de Cuba e, praticamente, abriu caminho para o bloqueio político e econômico à ilha. A exclusão foi aprovada por 14 votos e seis abstenções, inclusive a do Brasil. Somente Cuba votou contra.
Em resposta a esta atitude do imperialismo, em 4 de fevereiro de 1962, ocorreu em Havana uma grande assembleia popular da qual participaram dirigentes de várias organizações populares e revolucionárias da América Latina. Nesta ocasião foi aprovada a II Declaração de Havana, na qual estavam estampadas as palavras que iriam guiar parte da esquerda armada em nosso continente: “O dever de todo revolucionário é fazer a revolução. É certo que a revolução vencerá na América e no mundo. Mas não é próprio dos revolucionários sentarem-se na soleira da porta da casa para ver passar o cadáver do imperialismo”.
O documento também era, em certo sentido, uma resposta às teses, de transição pacífica, defendidas pelos soviéticos e pela grande maioria dos Partidos Comunistas latino-americanos. Nele, se afirma: “Não é correto distrair os povos com a vã e acomodatícia ilusão de que seja possível, por vias legais que não existem nem existirão, arrancar das classes dominantes, entrincheiradas em todas as posições do Estado (…), um poder que os monopólios e as oligarquias defenderão a ferro e fogo, com as força de suas polícias e de seus exércitos”. Além da tônica na importância da luta armada, o documento apontava a centralidade da luta revolucionária no campo e os limites da burguesia nacional nas futuras revoluções da América Latina. Opiniões essas que coincidiam com as dos dirigentes que reorganizariam o PCdoB poucos dias depois da aprovação da II Declaração de Havana.
O PCdoB e a Revolução Cubana
Existem na história da esquerda brasileira certas passagens praticamente desconhecidas. Uma delas diz respeito às relações estabelecidas entre os dirigentes revolucionários cubanos e o Partido Comunista do Brasil durante os primeiros anos de sua reorganização (1962-1964).
Pouquíssimas pessoas sabem, por exemplo, que foi o pequeno PCdoB que editou, pela primeira vez em nosso país, as obras de Che Guevara e Fidel Castro. Também quase nada se diz sobre a influência cubana na construção da teoria da revolução e, mais precisamente, da concepção de luta armada dos comunistas naquele breve período. Este artigo procura jogar um pouco de luz sobre aquele episódio.
Em novembro de 1961, antes mesmo da cisão, a corrente revolucionária – de Amazonas, Grabois e Pomar – fundaria a Edições Futuro. O primeiro título a ser lançado por ela foi Guerra de Guerrilhas, de Che Guevara. Esta seria a primeira obra deste revolucionário publicada no Brasil. Nela, Guevara expõe as três contribuições fundamentais da Revolução Cubana para a teoria e a prática dos movimentos revolucionários na América Latina. Seriam elas: “1ª) As forças populares podem ganhar uma guerra contra o Exército; 2ª) nem sempre há que se esperar que se deem todas as condições para a revolução, o foco insurrecional pode criá-las; e 3ª) na América Latina subdesenvolvida, o terreno da luta armada deve ser fundamentalmente o campo”.
Continua Che: “Destas três contribuições, as duas primeiras lutam contra a atitude comodista de pseudorrevolucionários que se refugiam em sua inatividade, no pretexto de que contra o exército profissional nada se pode fazer, e a alguns outros que ficam a esperar que, de uma forma mecânica, se deem todas as condições objetivas e subjetivas necessárias, sem preocupar-se em acelerá-las (…). A terceira contribuição é fundamentalmente de índole estratégica e deve ser uma chamada de atenção a quem pretenda com critérios dogmáticos centrar a luta de massas nos movimentos das cidades, esquecendo totalmente a imensa participação da gente do campo na vida de todos os países subdesenvolvidos da América”.
As palavras de Guevara vieram reforçar as teses defendidas pelos dirigentes do PCdoB e, portanto, eram uma arma na luta de ideias travadas contra a direção do Partido Comunista Brasileiro. Uma luta travada em condições muito desfavoráveis, pois o Brasil vivia em pleno governo Jango e às vésperas do lançamento da campanha pelas Reformas de Base. A transição pacífica parecia ao alcance das mãos para dezenas de milhares de combatentes sociais.
O Prefácio do livro de Guevara foi escrito por Maurício Grabois, futuro comandante da Guerrilha do Araguaia. Nele, afirmou que a Revolução Cubana havia contrariado “teses muito difundidas em nosso país e bastantes arraigadas entre as forças revolucionárias que dizem que os povos dos países latino-americanos não poderiam realizar com êxito a revolução por se encontrarem demasiadamente próximos do mais poderoso baluarte da reação mundial, o imperialismo ianque; que não poderia vencer um exército profissional adestrado e bem organizado e que sem seu apoio, ou pelo menos parte dele, as massas populares não alcançariam a vitória; que para começar a luta armada era indispensável que amadurecessem todas as condições revolucionárias; que esta luta se processaria fundamentalmente nas cidades”.
Em nítida contraposição – e confronto – com as teses da direção do PCB, Grabois escreveu: “A Revolução Cubana constitui também um completo desmentido às ‘teorias’ conformistas dos que, superestimando o poderio das forças reacionárias ou idealizando inexistentes possibilidades reais de caminhos pacíficos para a revolução, propugnam soluções idílicas para resolver os problemas básicos da América Latina”. Ficava clara, assim, a proximidade de opiniões entre os dirigentes cubanos e o PCdoB.
O livro de Che foi censurado e recolhido por ordem do ministro da Justiça de Jango, sendo o único caso de censura deste tipo ocorrido durante aquele governo. Aproveitando-se disso a polícia de Carlos Lacerda, governador da Guanabara, invadiu a sede da editora e apreendeu todos os exemplares encontrados ali.
Contra a indicação da direção do PCB, vários militantes – que logo em seguida optariam por se ligar ao PCdoB – mantiveram a venda do livro proibido. Este foi o caso do jovem comunista Dynéas Aguiar, na época dirigente em Brasília. Foram vendidos mais de 10 mil exemplares em poucos meses.
No final de abril de 1962, dois meses após a reorganização, João Amazonas e Maurício Grabois viajaram a Cuba para participar das comemorações do Primeiro de Maio. Segundo Amazonas, as passagens foram pagas pelos funcionários da embaixada cubana – entenda-se: pelo governo cubano. Na ilha eles se entrevistaram com Fidel e Che Guevara. Fato que iria criar uma crise entre os cubanos e as direções do PCUS e do PCB.
Foi em Cuba – e não antes – que os dirigentes do PCdoB entraram em contato com os chineses, coreanos e albaneses que na ocasião também andavam às turras com Kruschev. Segundo Osvaldo Bertolino, em agosto de 1962, Ângelo Arroyo e Carlos Danielli também estiveram em Cuba. O teor da conversa desses dirigentes com a cúpula cubana até hoje não é conhecido. O que sabemos é que foi graças ao apoio cubano que o PCdoB escapou do cerco internacional que lhe pretendiam impor.
Amazonas e Grabois chegaram à ilha quando ainda se travava um duro combate entre os velhos militantes comunistas ligados ao PCUS e a nova corrente dirigida por Castro. Conflito esse que culminou na expulsão de Aníbal Escalante – antigo dirigente do Partido Socialista Popular (nome do ex-PC cubano) e secretário de organização das Organizações Revolucionárias Integradas.
O segundo lançamento das Edições Futuro, ainda no primeiro semestre de 1962, foi De Moncada à ONU – uma coletânea de textos de Fidel Castro, que incluía A história me absolverá, discurso feito na Assembleia Geral da ONU, e a II Declaração de Havana – que ainda não haviam sido editados no Brasil. O Prefácio desta vez foi escrito por Pedro Pomar, membro do Comitê Central do PCdoB. Logo em seguida a editora lançou um livreto avulso apenas com o texto da II Declaração de Havana, que teve grande divulgação. O PCdoB, ao lado das Ligas Camponesas, se tornou um dos principais propagandistas da Revolução Cubana em nosso país.
Amazonas, Grabois e Pomar, entre outros, fizeram várias palestras e publicaram inúmeros artigos sobre Cuba. Em 13 de julho de 1962, o primeiro fez uma conferência na sede do PSB intitulada “A Revolução Cubana e o futuro das Américas”. Neste dia foi formado um comitê provisório de solidariedade a Cuba. O ato estava previsto para o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, mas na última hora foi cancelado. Os dirigentes do PCdoB e do PSB acusaram o PCB pelo ocorrido.
A Classe Operária – então jornal oficioso do PCdoB – foi uma caixa de ressonância das opiniões cubanas sobre a revolução na América Latina. Em seu primeiro número saiu o texto de Fidel, Cuba socialista – discurso afirmando o caráter socialista da Revolução Cubana. E ainda Os povos oprimidos lutam pela paz combatendo por sua independência – discurso pronunciado quando do recebimento do prêmio Lênin da paz. Em junho saiu A América Latina é um vulcão, de Guevara. Entre os anos de 1962 e 1964 A Classe Operária publicou vários outros artigos de Fidel e, inclusive, dedicou um suplemento especial de várias páginas ao aniversário do assalto ao quartel de Moncada.
Amazonas escreveu os artigos “A verdade sobre Cuba” e “Uma perspectiva nova”. Maurício Grabois, “Crise cubana e a paz”. Ângelo Arroyo, “Todo apoio ao povo cubano”. Lincoln Oest, “II Declaração de Havana e as nossas responsabilidades” e “Histórico Triunfo para a América Latina”. Outro texto de grande importância, mas sem autor, é “Honra e consciência da América Latina – II Declaração de Havana” – com trechos comentados daquele documento.
As Cadernetas de Prestes
A relação daqueles que reorganizariam o PCdoB com a Revolução Cubana vinha de um período anterior ao racha. Em 1961 Carlos Danielli visitou a ilha e participou de uma das brigadas formadas para defender Cuba da invasão de mercenários financiados pela CIA.
No início de 1961, João Amazonas, já afastado do Comitê Central e presidente do Comitê Estadual do Rio Grande do Sul, ajudou a fundar o Movimento 26 de julho – o nome é uma referência à data da tentativa de tomada do Quartel de Moncada. Numa das Cadernetas de Prestes, apreendida pela polícia após o golpe de 1964, podemos ler um trecho de uma intervenção do comunista gaúcho Elói Martins: “Amazonas organizou o 26 de Julho. Esta organização tem relação direta com Cuba”.
Mais significativos são os trechos do relatório de Fued Saad sobre sua viagem a Moscou e a conversa que teve com dirigentes soviéticos tratando da relação entre os “dissidentes” e os dirigentes cubanos. Anotou Prestes: “Conversa de Kruschev com Raul Castro. O primeiro criticou a política que realizam com o PCB – Castro respondeu que eles se apoiam em todas as forças progressistas. Mikoian não conseguiu pleno acordo com os cubanos”. Continua a anotação: “Kruschev conversou pessoalmente com Raul Castro a respeito das relações do PC cubano com o PCB – a respeito do convite aos fracionistas Castro respondeu que através dos fracionistas obtinha maior solidariedade. Os soviéticos também têm dificuldades com o Partido Cubano”, “eles nos perguntaram se o grupo de Amazonas não tem ligação com os chineses”. Isso mostra que até aquele momento os soviéticos não procuravam responsabilizar os chineses pela crise no partido brasileiro e a reorganização do PCdoB.
Giocondo Dias, por sua vez, afirmou: “os camaradas soviéticos pedem que informemos ao Partido Cubano que Grabois e Amazonas foram expulsos do PCB”. Em outra reunião foi anotado: “Insistiram os camaradas soviéticos na viagem de Prestes a Cuba”. Dinarco Reis aconselha mandar “um camarada a Cuba para informar sobre o grupo fracionista”. E Jover Telles, então na executiva do PCB, “propõe uma carta aos Partidos Comunistas irmãos” esclarecendo sobre a atividade de Amazonas e Grabois. Ramiro Luchessi e Mário Alves aceitaram a proposta de Jover. Prestes visitaria Cuba em março de 1963 e, inclusive, daria uma longa entrevista ao jornal comunista Hoy.
Em abril de 1963 uma delegação do PCB, encabeçada por Jover Telles, foi à China visando a “esclarecer” a situação brasileira. Na reunião com os dirigentes comunistas chineses, referindo-se aos dirigentes do PCdoB, afirmou: “Do ponto de vista político e das massas estão isolados (…). Não obstante, editam o jornal A Classe Operária (…). Corre no Brasil que esse dinheiro é fornecido por vocês (dirigentes chineses), por intermédio de Cuba. É claro que é difícil acreditar nisso, mas é o que anda de boca em boca no Brasil”. Tal comentário deselegante, se realmente feito, pode ter causado má impressão entre os representantes chineses, que ainda não haviam optado claramente pelo PCdoB.
Em agosto de 1963 A Classe Operária divulgou o documento “Resposta à Kruschev”. Esta foi uma reação à Carta Aberta do PCUS de 14 de julho, que citava os nomes de Amazonas e Grabois, chamando-os de organizadores de um grupo antipartido, patrocinado pela China. Mesmo após o rompimento público com a URSS, o jornal continuou a dar espaço para Fidel Castro, considerado aliado na luta anti-imperialista e contra o reformismo.
Contudo, o agravamento da cisão do movimento comunista internacional refletira na amistosa relação entre o PCdoB e o PC cubano. Os atritos começaram quando, a partir de 1964, este optou por uma aliança preferencial com a URSS. As organizações revolucionárias vinculadas à China – e que, até então, apoiavam fortemente a Revolução Cubana – passaram a não ser mais convidadas para os fóruns internacionais realizados na ilha – numa clara concessão aos soviéticos.
Como resposta, em 1966, foi publicada no país uma carta endereçada a Fidel Castro intitulada “O marxismo-leninismo triunfará na América Latina”. Nela, não se propunha uma ruptura de relações – como aconteceu no caso de Kruschev –, mas o afastamento acabou ocorrendo. Essa foi uma das muitas consequências negativas da cisão sino-soviética. Precisaria ocorrer a crise terminal das experiências socialistas na URSS e no Leste europeu, entre 1989 e 1991, para que o movimento comunista pudesse se unificar sob novas bases. Desde então o PCdoB e o PC cubano se tornaram grandes parceiros na luta contra o neoliberalismo e a ofensiva imperialista estadunidense na América Latina e no mundo.
* Augusto César Buonicore é historiador, secretário-geral da Fundação Maurício Grabois e membro do Comitê Central do PCdoB.
Bibliografia
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BERTOLINO, Osvaldo. Maurício Grabois – uma vida de combates. São Paulo: Anita Garibaldi, 2004.
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COLEÇÃO DE A Classe Operária, 1962 a 1964 – Coleção Arquivo Edgard Leuenroth/Unicamp, Campinas (SP).
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SALLES, Jean Rodrigues. O impacto da revolução cubana sobre as organizações comunistas brasileiras (1959-1964), dissertação de mestrado, IFCH-Unicamp, Campinas (SP), 2005.