Como decorrência desta situação, o Brasil enfrentou um momento decisivo de sua longa transição ao capitalismo e do seu processo de revolução burguesa.

Com o sucesso do Movimento de Outubro de 1930, finalmente diferentes frações da burguesia urbana, em aliança com setores da burguesia rural, conquistaram o poder político do Estado, mesmo sem realizar muitas das mudanças estruturais que o País necessitava. Numa conjuntura de “paz armada”, conflitos internacionais gestavam a II Guerra Mundial, que iniciaria em 1939.

Naquele contexto, o Partido Comunista do Brasil participou da ação política no país, ao mesmo tempo influenciado pela direção da III Internacional, mas, por outro lado, procurando entender a realidade sócio-econômica e política em que atuava.

É daquela quadra que se entende os avanços e recuos de sua atividade revolucionária, numa fase em que prevaleceu o sectarismo na tática política do Partido. O resultado mais visível foi o seu pouco crescimento partidário e o isolamento político, produto da debilidade da análise marxista diante da realidade em que atuava e das constantes mudanças de direção, redundando em uma tática equivocada.

Ao iniciar o ano de 1930, os efeitos da Crise econômica de 1929 só fizeram aumentar as divergências entre aqueles que apoiavam politicamente os fundamentos da Primeira República Velha, baseada no modelo monocultor de exportação e aqueles que defendiam um novo modelo de desenvolvimento econômico.

Em 17 de fevereiro, o Secretariado Político da Internacional Comunista (IC), enviou de Moscou, para a direção do Partido Comunista do Brasil, seção brasileira daquela organização, a “Resolução sobre a questão do Brasil”. Essa resolução foi publicada na edição de 17 de abril de A Classe Operária, interpretando como oportunistas as resoluções do III Congresso do Partido, ao mesmo tempo em que afirmava que o Bloco Operário e Camponês (BOC) havia sido uma organização para colocar o proletariado a reboque da burguesia. [1]

Ali, como explica Dario Canale, foram “criticadas as resoluções do III Congresso do Partido Comunista do Brasil”, sobretudo no que se referia “ao caráter e às tarefas da revolução brasileira”.

O texto argumentava que a concepção de movimento revolucionário, defendida pelo Partido, pressupunha “a inércia das massas, a incapacidade do inimigo de classe de organizá-las e a capacidade por parte dos comunistas de fazê-lo sozinhos, sem estabelecerem alianças com outras forças políticas”.

Exigia-se que o Partido se tornasse “o ‘único’ partido operário e revolucionário, desligando-se por completo de todos os partidos pequeno-burgueses e nenhuma reserva fazendo à sua política independente de classe, do proletariado”.

Era uma crítica a aliança anterior, quando segundo a orientação da IC, o Partido teria praticamente sumido no interior do BOC. [2] Certamente se encontrava nessa Resolução, de conteúdo esquemático, as origens das posteriores posições assumidas pelo Partido nos desdobramentos da política brasileira, ao menos até 1935, com a criação da Aliança Nacional Libertadora (ANL).

No Pleno Ampliado do Secretariado Sul-Americano (SSA) da IC, que ocorreu entre abril e maio de 1930, em Buenos Aires, novamente a linha tática do Partido foi criticada, com ponderações acentuadas aos dirigentes partidários, sobretudo às lideranças de Octávio Brandão e Astrojildo Pereira.

Aos poucos, o Partido e a própria IC, como a sua Secção Latino-Americana (SLA), afastavam-se do centro dos acontecimentos da grande política que vinha se processando no Brasil. Dulce Pandolfi explica, contrapondo a tática do PCB com o da Aliança Liberal, que “o programa apresentado pelo PCB conflitava com a plataforma da Aliança Liberal, movimento pró-Vargas, que contava com a simpatia de vários tenentes”.

Segundo a autora, para os comunistas, as questões centrais eram: divisão dos latifúndios, nacionalização dos bancos e indústrias estrangeiras, abolição da dívida externa, melhoria das condições de vida e trabalho para o proletariado.

Em contraposição, alguns tenentes, aos quais Prestes ainda permanecia vinculado, estavam comprometidos com o programa da Aliança Liberal: voto secreto, alfabetização, justiça, liberdade de organização e imprensa. [3]

Por sua vez, as divergências políticas ganhavam uma bipolaridade no seio das classes dominantes brasileiras, que vão para a disputa eleitoral à Presidência da República, divididas entre os que apóiam a manutenção da Primeira República e as dissidências das oligarquias do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba.

As candidaturas dividiram-se respectivamente, entre as propostas de Julio Prestes e Getúlio Vargas, líder da Aliança Liberal, na ocasião chamada pelo Partido de “fascista”. [4] Mas o Partido lançou uma terceira e importante candidatura, ainda em nome do BOC, a do operário, negro e marmorista, Minervino de Oliveira. [5]

Mas a derrota eleitoral do BOC terá grandes dimensões, explicadas em A Classe Operária como perda de terreno político, pois o Bloco não soube “consolidar a influência do Partido Comunista no seio das massas, durante e após as eleições municipais de 1928”.

Dizia mais: “fomos derrotados não porque as massas não estejam ‘preparadas’, ou não nos ‘compreendam’, ou estejam atacadas de passividade, mas porque não soubemos conquistar o apoio delas”. Também a fraude e a repressão policial são responsabilizadas pela derrota. [6]

Com a derrota eleitoral de Vargas, cujos apoiadores buscavam explicar a desenlace eleitoral também pela fraude, iniciou-se a preparação do movimento civil-militar que culminou, em outubro daquele ano, com o chamado Movimento de 1930, levando ao poder Getúlio Vargas, com o apoio do “imperialismo norte-americano, objetivando deslocar seu concorrente inglês”. [7] Porém, o Partido Comunista do Brasil, em posição sectária, derrotado eleitoralmente, não apóia 1930.

As mudanças políticas, como explica o documento “500 anos de luta na construção de um povo, uma cultura e uma nação novos”, foram sinais do que ocorreu “nas camadas mais profundas da formação social brasileira (…) ao iniciar uma nova fase na história do país”. Entretanto, segue a análise, no Movimento de 30, “a tradição brasileira das transformações incompletas manifestou-se outra vez”.

Isto porque “as forças dissidentes das classes dominantes, no comando daquele movimento, atendendo a seu próprio interesse de classe”, afastaram “os trabalhadores e o povo do movimento transformador”.

Era um momento em que o proletariado avançava em todo o mundo, “inspirado pela Revolução Russa de 1917 e pela construção do primeiro Estado socialista”, exemplo que acentuava o “terror das elites aos trabalhadores”.

Assim, pensavam os novos governantes, era melhor “apoiar-se na força militar e policial do que mobilizar as massas num movimento que poderia tornar-se incontrolável”. É nesse sentido que devemos entender a frase de Antônio Carlos, um dos líderes liberais do Movimento: “façamos a revolução antes que o povo a faça”. [8]

Por outro lado, “a despeito dos seus limites”, o Movimento de 1930 representou um claro avanço histórico, pois o governo que se instaurou passou a reconhecer “direitos sociais que os operários exigiam há muito tempo”.

Por outro lado, o País ampliava a “industrialização e à modernização econômica e social (…) rompendo, mesmo que moderadamente, com as imposições estrangeiras e com as exigências dos aliados internos do imperialismo”. [9]

No entanto, a tática de “classe contra classe”, decidida pelo VI Congresso da IC [10] e aprovada pelo III Congresso [11], fazia com que o Partido Comunista do Brasil, como secção brasileira daquela associação, optasse por uma avaliação equivocada do Movimento que colocava em contradição forças políticas diferenciadas das classes dominantes brasileiras.

Em editorial de outubro de 1930, A Classe Operária, como órgão central do Partido, divulgava a opinião de que as dissidências remascaravam os “dois bandos da política coronelista”, sendo que a guerra civil era uma ação reacionária dos generais à serviço dos imperialistas em luta.

Mecanicamente, via-se o imperialismo em luta e se olhava seus defensores como se fossem iguais. O resultado só poderia ser a equivocada ausência no processo de luta em curso.

Ou seja, considerava que 1930 não passava de uma luta local entre as oligarquias que apoiavam o imperialismo inglês ou o imperialismo norte-americano. Nesse sentido, o Partido conclamava as massas exploradas para a conquista do poder operário e camponês baseado nos Conselhos de Operários, Camponeses, Soldados e Marinheiros.

Esta visão simplista fazia com que o Partido não entendesse que o “movimento vitorioso” desalojava do poder “importantes agrupamentos de forças reacionárias” e adotava medidas de “caráter democrático-burguês”. Mesmo sendo dirigido pela “burguesia em aliança com setores de latifundiários” ou sem tocar “no monopólio da terra” nem “impedir a penetração do capitalismo” [12].

Esta opinião é complementada por João Amazonas e Maurício Grabois, ao afirmarem que o Partido não compreendia, então, o processo político em curso, não descortinando naquelas lutas o movimento, ainda confuso, por transformações democrático-burguesas, considerando que o proletariado nada tinha a ver com os fatos em desenvolvimento no país.

Assim, adotava posições sectárias e alheias da situação real, aplicando mecanicamente as teses da Internacional Comunista, defendendo a criação de um governo apoiado em sovietes de operários e camponeses. Desta forma, para Amazonas e Grabois, o Partido se apartava da realidade concreta, desligando-se das grandes massas, não influindo sobre elas.

O que o impedia de se tornar uma corrente política de projeção nacional, pois não soube disputar, no decorrer da luta, a liderança daquele movimento com os agrupamentos burgueses e a pequena-burguesia. [13]

Este erro de avaliação derivava de uma deficiência estrutural do Partido, caracterizada por uma limitada interpretação da realidade brasileira e do processo de luta de classes em curso, aliado ao pouco conhecimento do marxismo, sendo que O Capital sequer havia sido publicado no Brasil.

Completava esse quadro a pequena organização do Partido nos estados, seguida de uma análise generalizante e uniforme, a partir da indicação da IC, que considerava países como o Brasil e o restante da América Latina como “semicoloniais”.

A mesma interpretação foi seguida pelo Secretariado Sul-Americano da IC. [14] O sectarismo prevaleceu, tornando-se uma forma idealista de estabelecer a realidade, o que levava à defesa estreita de uma mudança revolucionária apenas com o operariado, os soldados e os marinheiros.

A precária organização das massas para uma mudança rumo à revolução do modo de produção existente, combinado com a inexistência de um Partido coeso politicamente, levou o Partido a uma visão dogmática sobre o Movimento de 1930.

Assim, complementam Amazonas e Grabois, “a margem da luta política” o Partido era “um pequeno grupo com atividade bastante reduzida” se limitando “à propaganda abstrata das ideias revolucionárias”. fazendo “agitação pouco compreensível às massas, desligada da vida”. [15] Somava-se a isso, de forma agravante, a situação concreta que o Partido vivia, apresentando um declínio de suas atividades, o que vinha ocorrendo desde 1929.

Com a vitória armada da Aliança Liberal, ocorrida em 24 de outubro, o Partido passou a apostar no aumento das contradições interimperialistas entre os Estados Unidos e a Inglaterra. Segundo a interpretação da época, isto geraria uma longa guerra civil, idêntica a da China, o que, diante da crise, da miséria cada vez mais crescente e da disposição revolucionária das massas, poderia favorecer a ascensão do “terceiro poder”.

Esta situação poderia resultar na vitória das massas operárias e camponesas que lutavam sob o domínio político do Partido. Porém, foram as teses da Aliança Liberal que ganharam a maioria dos brasileiros, tanto que muitos integrantes do Partido passaram a apoiar os “revolucionários” de 1930.

Se é certo que o Movimento de 1930, iniciado em 3 de outubro, ao transformar-se em Governo Provisório, não rompeu de forma revolucionária com a estrutura sócio-econômica de 1930, ele começou a colocar em prática reformas como das legislações eleitoral, trabalhista e sindical. Reivindicações que estavam, em parte, na linha de frente das lutas operárias das décadas anteriores, mesmo que não com o conteúdo dado pelo governo. [16]

Para Amazonas e Grabois, o governo de Vargas, resultante do movimento armado vitorioso de 1930, adotou algumas medidas de caráter popular e de sentido democrático-burguês (nacionalização do subsolo, golpe às velhas oligarquias estatais, decreto as 8 horas de trabalho, reconhecimento dos sindicatos)

Poucos anos depois, estabeleceu o voto secreto e convocou uma Assembléia Constituinte, que elaborou a nova Constituição, mesmo que orientado por uma política demagógica de cunho social-reformista, chegando mesmo a criar uma representação classista no Parlamento, eleita pelos sindicatos, já então subordinados ao Ministério de Trabalho, estruturado especialmente para desenvolver a colaboração de classes. [17]

Esta situação fez com que, rapidamente, as grandes massas trabalhadoras e setores importantes da pequena-burguesia passassem a apoiar o novo governo, isolando politicamente as posições do Partido.

Ao mesmo tempo, o Partido, de maneira extremamente idealizada, afirmava taxativa e repetidamente que o governo Vargas estava em decomposição. A tática sectária e esquerdista do Partido, por sua vez, além de impedir que avançasse a consciência das massas rumo à mudanças mais profundas, contribuiu para que, uma vez consolidado o governo de Vargas, este continuasse a reprimir as manifestações organizadas pelo Partido, que permanecia na clandestinidade.

A repressão policial prendeu centenas de trabalhadores e comunistas, muitos enviados para as prisões da Ilha Grande e de Fernando de Noronha, além de assassinar outros tantos, ainda em 1931. [18]

Passados mais de oitenta anos, o processo histórico do Movimento de 1930 ainda traz ensinamentos, sobretudo nos 90 anos do Partido Comunista do Brasil, o PCdoB.

O esquerdismo, ao tomar uma posição radicalizada e sectária diante do governo Lula e, agora, também de Dilma, tem obtido um significativo isolamento político.

A avaliação equivocada da atual correlação de forças da luta de classes, ainda em fase de ativo neoliberalismo – o mesmo que empurrou o governo Lula mais para o centro, impondo-lhe a conciliação para a governabilidade, mantendo macro-políticas econômicas que favorecem ao capital rentista e direcionando ainda tímidas reformas estruturais centradas no Estado -, impõe ao esquerdismo o isolamento diante de grandes contingentes dos trabalhadores e da pequena burguesia.

Mesmo assim, tal qual 1930, esta esquerda se omite do processo decisivo entre a possibilidade do avanço popular e a iminência do atraso e retorno da direita. Numa trágica repetição de uma doença infantil que não vê dialética nenhuma entre reforma e revolução, entre tática e estratégia.

Pelo contrário, esquematiza aquelas como se fossem estas e coloca estas apenas no desejo da política, um principismo pequeno burguês que leva à idealização da revolução e ao dogmatismo da ação política. A História lhe cobrará, assim como cobrou rapidamente dos comunistas no pós-1930.

1930 rompeu com uma encruzilhada histórica, derrubou a Primeira República e “abriu uma nova etapa na vida do país”, introduzindo “o Brasil no século XX”, colocando o desenvolvimento nacional em fase expansiva, tendo o Estado como centro das diretrizes políticas, econômicas e culturais para o salto urbano-industrial e de integração do mercado interno.

Mesmo que este desenvolvimento capitalista tivesse seu contraponto: “ter sido tardio, deformado, desigual e sob dominação imperialista”, enquanto “o sistema de propriedade predominantemente latifundiário fosse mantido”, num processo político que se deu com “uma série de rupturas parciais, seguidas de recomposições, entre forças sociais distintas e heterogêneas”. [19]

Passados 90 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil, estamos no meio de outra encruzilhada: aprofundar as mudanças iniciadas em 2003, romper com a renitente hegemonia neoliberal e colocar uma cunha no capital rentista, alicerce da política conservadora que tem lado explícito no PSDB e no DEM, ou ficar condenados a mais do mesmo, como tem sido o remédio defendido para “solucionar’ os problemas decorrentes da crise econômica, especialmente na Grécia e em Portugal e Itália.

A tarefa tática dos comunistas, assim, é apresentar e defender junto aos brasileiros o Plano Nacional de Desenvolvimento e conquistá-los para o estratégico Programa Socialista do PCdoB. Na atual conjuntura, fora disso, resta o neoliberalismo ainda em andamento ou o esquerdismo que afasta a tática da revolução.

Notas

* Este texto é uma versão condensada e ligeiramente modificada do artigo “1930 e o Partido Comunista do Brasil: 80 anos de ensinamentos”, publicada no Portal Vermelho em 27 de outubro de 2010. Agradeço aos comentários de Marcela Rodrigues e Antônio Gomes Teles, feitos aos textos na época.

** Professor Adjunto do Departamento de História da UFSM na área de História do Brasil Republicano, Doutor em História Social do Trabalho pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP – SP.

[1] Cf. “Vida do Partido – Resolução da Internacional Comunista Sobre a Questão Brasileira”. In. A Classe Operária, II Fase, n. 89. Rio de Janeiro: 17 de abril de 1930, p. 5. Coleção Jornais Brasileiros, microfilme 084. Arquivo Edgard Leuenroth da UNICAMP, Campinas, SP.

[2] Ver: A Internacional Comunista e o Brasil (1920-1935). In: TAVARES, José Nilo (org.). Novembro de 1935. Meio século depois. Petrópolis: Vozes, 1985, p. 108-9. Citada na íntegra por CARONE, Edgard. O PCB (1922 a 1943). Vol. 1. São Paulo: Difel, 1982, p. 96-102.

(3) Cf. Camaradas e companheiros. História e memória do PCB. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1995, p. 104.

[4] A atribuição à AL de fascista, nesse momento, caracterizado pela Internacional de “terceiro período”, tinha origem na denominação de “social-fascismo”, caracterização da IC para os social-democratas, quando prevalecia a tática de “classe contra classe”. Como explica Paulo Sérgio Pinheiro, o “terceiro período” seria “uma nova forma de estabilização capitalista, que seria acompanhada por uma exacerbação das contradições internas do sistema capitalista e, em consequência, por uma renovação da vaga revolucionária”. E continua o autor: “Além da teoria do ‘terceiro período’, no X Plenum [Pinheiro refere-se ao Plenum da IC, ocorrido em Moscou, de 3 a 19 de julho de 1929] se fortalece a doutrina do ‘social-fascismo’, que já havia recebido algumas formulações anteriores”, a qual entende que “a social-democracia colocava-se ao lado da reação, da repressão e da intervenção ativa a favor da burguesia”. No entanto, o termo “social-fascismo”, foi utilizado pela primeira vez em uma resolução do Presidium do Comitê Executivo da IC, sobre a questão alemã, em 09 de janeiro de 1924. Cf. Estratégias da ilusão. A Revolução mundial e o Brasil, 1922-1935. São Paulo: Companhia das Letras, 1991, p. 201-2.

[5] Cf. o documento, de fevereiro de 1930, chamado A significação das eleições para o proletariado, publicado em A Classe Operária, em edição de 15 de fevereiro de 1930, citado na íntegra por CARONE, op. cit., p. 105-107.

[6] Cf. Porque fomos derrotados nas eleições de primeiro de março. In. A Classe Operária. II Fase, n. 89. Rio de Janeiro: 17 de abril de 1930, p. 2. Coleção Jornais Brasileiros, microfilme 084. Arquivo Edgard Leuenroth da Unicamp, Campinas, São Paulo. Cf. também o artigo Los resultados de las elecciones brasileñas, assinado por ‘Pereyra’. In. La Correspondencia Sudamericana, Segunda Época, n. 26. Buenos Aires: 01 mayo 1929, p. 13-15. Coleção Revistas Estrangeiras, microficha 0117. Arquivo Edgard Leuenroth da UNICAMP, Campinas, SP.

[7] AMAZONAS, João; GRABOIS, Maurício. 50 anos de luta. In. Em defesa dos trabalhadores e do povo brasileiro. Documentos do PCdoB de 1960 a 2000. São Paulo: Anita Garibaldi, 2000, p. 149. A importância dos acontecimentos de outubro de 1930 tem repercussão no movimento comunista internacional e na própria Internacional. Um latino-americano que não assina o nome, escreve na Correspondência Internacional da IC, o artigo A propos des événements du Brésil. In. La Correspondance Internationale. 10 année, n. 86. Paris: 15 octobre 1930, p. 1110-1. Coleção Revistas Estrangeiras, microficha 1559. Arquivo Edgard Leuenroth da UNICAMP, Campinas, SP.

[8] Cf. 500 anos de luta na construção de um povo, uma cultura e uma nação novos. In. Ponto de vista. Informativo do Comitê Estadual do PCdoB/RS, p 3. Cf. Em defesa dos trabalhadores e do povo brasileiro. Documentos do PCdoB de 1960 a 2000. São Paulo: Anita Garibaldi, 2000, p. 487.

[9] Idem, p. 487.

[10] Cf. os seguintes documentyos: Projet de programme de L’Internationale Communiste, em especial o ítem 6, La stratégie et la tactique de l’internationale communiste. In. L’Internationae Communiste, n. 13. Paris: 13 juin 1928, p. 33-39 e Le VI Congrès de I’I.C., n. 15. Paris: 15 juillet 1928, p. 1003-1008. Coleção Revistas Estrangeiras, microficha 1213. Arquivo Edgard Leuenroth da UNICAMP, Campinas, SP.

[11] Ver o artigo assinado pelo Comitê Central do PCB, El III Congreso del Partido Comunista del Brasil, que apresenta o conteúdo da adaptação política do Partido à tática decidida no VI Congresso da IC. In. La Correspondencia Sudamericana, Segunda Época, n. 9. Buenos Aires: 1 abril 1929, p. 8-11. In: Coleção Revistas Estrangeiras, microficha 0117. Arquivo Edgard Leuenroth da UNICAMP, Campinas, SP.

[12] POMAR, Pedro. O povo conquistará a verdadeira independência. In. A Classe Operária, n. 68, setembro de 1972. Ronald Chilcote explica que “a posição ambígua assumida pelo PCB em 1930 pode ser explicada, primeiramente, pela hostilidade sectária do partido aos movimentos democráticos e reformistas, hostilidade que o colocou em conflito com os objetivos de sua organização de frente o BOC”. Cf. PCB: conflito e integração (1922-1972). São Paulo: Graal, 1982, p. 69.

[13] AMAZONAS; GRABOIS, op. cit., p. 149. Cf. “Programa socialista – VIII Confer6encia Nacional do PCdoB. Brasília: Ago. de 1995”, idem, p. 457.

[14] A interpretação do Brasil como um país semicolonial, permeada pela análise do conflito entre os dois blocos imperialistas com interesses financeiros e políticos no Brasil – o inglês e o norte-americano -, embasou o artigo Se prepara la lucha en Brasil, que contextualizava a Crise de 1929 e as suas consequências para a economia cafeeira, com a divisão das classes dominantes brasileiras entre os governistas e os aliancistas. In. La Correspondencia Sudamericana, Segunda Época, n. 25. Buenos Aires: 15 febrero 1930, p. 10-12. Coleção Revistas Estrangeiras, microficha 0117. Arquivo Edgard Leuenroth da UNICAMP, Campinas, SP.

[15] AMAZONAS; GRABOIS, op. cit., p.149. Cf. também o documento Os últimos acontecimentos no Brasil e as perspectivas de novas lutas, de janeiro de 1931, citado na íntegra por CARONE, op. cit., p. 111-119.

[16] Na época, a Comissão Executiva do Partido, lança um manifesto público, datado de 5 de abril de 1931, criticando a lei de sindicalização e convocando aos trabalhadores para resistir às medidas do governo. Cf. Proletários de Todos os Países: UNAMO-NOS! Contra o decreto fascista de sindicalização das classes – Oponhamos a frente única de classe de todo o proletariado. In: Panfletos apreendidos pela DESPS (1933-1944), n. 126. Fundo DESPS, Série Panfletos, Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.

[17] AMAZONAS; GRABOIS, op. cit. 150.

[18] Um documento, lançado ao público, pelo Comitê Central do Partido, alertava: “o governo manda os seus comparsas, os opressores do povo, dar um passeio a Paris, e manda os trabalhadores que têm fome para a prisão de Fernando de Noronha”, denunciava a repressão, chamando o governo da Aliança Liberal de criminoso. Cf. Aos Trabalhadores das Cidades e dos Campos, Soldados e Marinheiros. In: Panfletos apreendidos pela DESPS (1933-1944), n. 8. Fundo DESPS, Série Panfletos. Rio de Janeiro: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.

[19] Ver: Programa socialista para o Brasil: o fortalecimento da nação é o caminho, o socialismo é o rumo! In. MONTEIRO, Adalberto; PALÁCIO, Fábio (org.) 12º Congresso PCdoB: nação forte, rumo socialista. Documentos e resoluções. São Paulo: Anita Garibaldi, 2010, p. 48-50.

Fonte: Portal Vermelho