Em uma ampla sala do prédio do Ministério Público Federal em São Paulo reúnem-se procuradores de diversas regiões do Brasil. O clima é de expectativa em relação ao grupo que, formado no final de 2011 , se esforça para
Há poucos dias, em decisão inédita, o juiz Guilherme Dezem, de São Paulo, determinou que no atestado de óbito de João Batista Drummond, dirigente do PCdoB, morto em 1976, conste que ele morreu em decorrência de “torturas físicas” e
O juiz Guilherme Madeira Dezem, do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, é o primeiro no país a reconhecer a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos para fundamentar uma sentença sobre crimes cometidos pela ditadura (1964-85). A
Dia desses – a sexta-feira, 16 de março – o presidente uruguaio José Mujica percorreu um quartel nos arredores de Montevidéu, o Batalhão 14, de péssima e justificada fama. Durante a última ditadura militar, que durou de 1973 a
A mais recente movimentação de setores militares da reserva objetivando impedir o conhecimento público e a investigação de fatos ocorridos principalmente entre 1964 e 1988 expressa o que há de mais atrasado e retrógrado. É mais um ataque, dos
Uma ativista espanhola da área de direitos humanos disse, certa vez e numa manifestação na madrilena Porta do Sol, que fantasmas sempre aparecem quando os órgão do poder e agentes da autoridade pública buscam soluções incompletas ou paliativos para
A bem dizer o tema da memória e da verdade é solução. No essencial, nascente do direito clássico e da tradição dos povos, as conquistas sociais devem pavimentar o futuro civilizado, no aperfeiçoamento dos direitos humanos e o clamor
Publicar o resumo dessa sentença é parte do cumprimento do Estado brasileiro em relação ao que foi decidido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso da Guerrilha do Araguaia (1972-1975). Dentre os aspectos emblemáticos da sentença, destaca-se a
“A ditadura como um todo nos relegou uma cultura do medo instalada no sentido de que determinados assuntos não podem ser debatidos”, afirma o presidente da Comissão Nacional de Anistia e secretário nacional do Ministério da Justiça, Paulo Abrão,
Ao decidir condenar o Estado brasileiro por não ter investigado crimes contra a ditadura Militar, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA voltou a tocar na maior ferida da transição pactuada nos anos 1980. Trata-se do “toma lá
